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Você sabe o que significa responsabilidade civil objetiva e subjetiva?

Independentemente da área de atuação, é fundamental que um gestor saiba como se proteger dos riscos de responsabilidade civil



No nosso dia a dia, seja em atividades profissionais ou pessoais, todos estamos sujeitos a cometer erros e, mesmo sem intenção, causar prejuízos para outras pessoas. Esses riscos, que podem trazer sérias consequências, estão relacionados ao que juridicamente se chama de responsabilidade civil, que basicamente é a obrigação de reparar um dano causado a terceiros.


Falando do mundo corporativo, qualquer empresa pode causar danos a terceiros antes, durante ou depois da prestação de um serviço ou oferta de um produto. Além disso, há leis que obrigam empresas a assumir a responsabilidade por danos causados por seus produtos ou na prestação de serviços a terceiros, o que pode comprometer a continuidade do seu negócio. Por isso, é fundamental que toda companhia esteja ciente dos riscos aos quais está exposta e procure se prevenir através de um seguro para esta finalidade.


Mas, para começar, vale contextualizar:


O que é responsabilidade civil?


Empresas ou pessoas são obrigadas, por lei, a reparar danos causados a terceiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Essa premissa é chamada de responsabilidade civil. Além disso, o conceito de responsabilidade civil pode ser dividido ainda em “responsabilidade civil objetiva” e “responsabilidade civil subjetiva”.


O que é responsabilidade civil objetiva?


A responsabilidade civil objetiva é aquela que acontece independentemente de culpa ou dolo de quem pratica a ação em questão. Em diversas atividades que envolvem riscos, o indivíduo ou empresa responsável pode ser penalizado por eventuais danos causados a terceiros em caso de algum incidente, mesmo que tenha sido uma fatalidade.

De acordo com o Código Civil brasileiro, “haverá obrigação de reparar o dano, independente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.


Para facilitar, imagine o seguinte exemplo: durante uma obra em uma via pública, ocorre um acidente com uma estrutura, que cai, atingindo operários e também veículos e pessoas que estão passando pela rua. Além da paralisação da obra, um incidente como esse causaria danos corporais e materiais a funcionários e terceiros.

Mesmo que comprovada a ausência de culpa ou dolo, a empresa responsável pela obra seria considerada a responsável pelo incidente, sendo obrigada a reparar os danos causados e podendo até responder criminalmente pelo incidente*.


O que é responsabilidade civil subjetiva?


Ao contrário da responsabilidade civil objetiva, a responsabilidade civil subjetiva ocorre quando existe a obrigação de se indenizar os danos causados a alguém por uma ação dolosa ou culposa. Por exemplo: se o cliente de uma empresa de qualquer segmento é prejudicado por uma ação dolosa da própria companhia ou de um funcionário, esse caso pode ser considerado como responsabilidade civil subjetiva no momento de se definir uma indenização*.

*Em caso de um sinistro, é feita a análise individual, sempre levando em consideração os termos das Condições Gerais do seguro e os limites contratados.


Qual a diferença entre responsabilidade civil objetiva e subjetiva?


A grande diferença é que na responsabilidade civil subjetiva a vítima precisa provar a culpa ou dolo do agente da ação, enquanto que na responsabilidade civil objetiva não há necessidade dessa comprovação.


Quais são os seguros de responsabilidade civil?


Referência global em seguros de diferentes segmentos, a AIG oferece dentro do segmento de responsabilidade civil diversos tipos de seguros feitos sob medida para empresas de todos os portes. Conheça abaixo mais detalhes sobre eles:


Responsabilidade Civil Geral


Responsabilidade civil geral oferece coberturas contra diversos tipos de prejuízos e danos que uma empresa está sujeita, desde modalidades básicas a seguros combinados, que contemplam o universo de atuação corporativo. Vale para indústrias, escritórios e lojas, entre outros.


Entre as principais coberturas estão os danos materiais, corporais, morais e estéticos causados a terceiros, decorrentes de um acidente onde a responsabilidade pode ser atribuída ao segurado.


RC Profissional


Responsabilidade civil profissional protege a empresa e os seus profissionais contra reclamações apresentadas por perdas financeiras resultantes dos serviços prestados aos clientes. Este seguro da AIG possui uma cobertura que oferece amparo para cobrir os custos de defesa em ações judiciais e outros danos que possam ser indenizados, proporcionando a tranquilidade necessária para a execução de serviços.


RC Eventos


Responsabilidade civil de eventos da montagem à execução de um evento, diversos riscos estão envolvidos pela grande circulação e concentração de pessoas; montagem e desmontagem de estruturas, como palcos e arquibancadas; fornecimento de alimentos e bebidas, e, sem dúvidas, imprevistos e acidentes que podem comprometer o bom resultado de um evento.


Por isso, este seguro da AIG específico para o segmento de eventos oferece cobertura para danos corporais, materiais, morais e estéticos causados a terceiros e está presente em todas as etapas do evento, assegurando que imprevistos não atrapalhem a empresa.


Produtos Contaminados


Nos caso dos produtos contaminados os Alimentos podem sofrer contaminação. Recentes casos de alteração em alimentos – causados por falha humana, mecânica ou até mesmo por contaminação maliciosa – colocaram o tema em exposição e geraram campanhas de Recall.


Fala-se muito sobre as medidas que as companhias podem adotar para evitar tais cenários. No entanto, existem casos em que a situação foge do controle e produtos precisam ser retirados das prateleiras. É o momento que as empresas acabam vivendo uma crise e necessitam de suporte para tomar certas decisões.


Assim surgiu o Seguro Produtos Contaminados AIG, um seguro independente para produtos contaminados, que ajuda a controlar os efeitos das retiradas dos produtos do mercado, cobrindo custos importantes e fornecendo serviços de consultoria de gerenciamento de crise e comunicação, evitando eventuais danos que eles possam causar a terceiros.


Então, qualquer que seja o ramo de atividade da sua empresa, existe um seguro de responsabilidade civil que pode auxiliar na hora de prevenir os riscos envolvendo terceiros, com coberturas personalizadas para cada segmento, pensando sempre em assegurar a continuidade do seu negócio e suas operações.


Fonte: Negócio Seguro AIG

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