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ANS incorpora dois medicamentos no rol de coberturas dos planos de saúde

Diretores, no entanto, se manifestaram pela não incorporação de outros dois fármacos



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última segunda-feira (28/3), durante reunião da Diretoria Colegiada, a incorporação dos medicamentos darolutamida e dupilumabe no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde.


A darolutamida é indicada para o tratamento de câncer de próstata não metastático resistente à castração, já o dupilumabe é utilizado para o tratamento da asma eosinofílica grave. Ambos os fármacos foram avaliados na 1ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), em janeiro.


Os diretores seguiram recomendação da área técnica da ANS e da Cosaúde e se manifestaram pela não incorporação de outros dois fármacos: regorafenibe (para carcinoma colorretal metastático) e ustequinumabe (para retocolite ulcerativa ativa moderada a grave). A decisão foi baseada nas análises de efetividade, segurança, avaliação econômica dos benefícios e custos em comparação com as coberturas já previstas no rol.


O processo seguiu as regras da nova legislação sobre a atualização das coberturas dos planos de saúde, sancionada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a lei, a ANS terá prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para a incorporação de tecnologias em saúde em geral e prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para a inclusão de medicamentos antineoplásicos orais e procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e da hemoterapia.


Além disso, a medida também determina que as tecnologias aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias para o SUS (Conitec) e com portaria de incorporação publicada pelo Ministério da Saúde passam a ter inclusão automática no rol, em até 60 dias.


O processo é o de número 33910.001341/2022-11.


Fonte: JOTA

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