Seis dos nove ministros da Segunda Seção votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória. Decisão também define...

Ministros definiram que o início do prazo prescricional para o ajuizamento de ação indenizatória contra seguradora começa a ocorrer a...

RESOLUÇÃO CNSP Nº 436, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida. A...

Diretores, no entanto, se manifestaram pela não incorporação de outros dois fármacos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Para Paulo Rebello, estimular concorrência é dever do regulador, assim como aumentar transparência RIO — Para destravar a venda dos...

O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão...

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um...